Advogadas gestantes e lactantes terão prioridade na Justiça Federal
Atendendo a requerimento da OAB/RJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aprovou alteração no Artigo 139 do seu regimento...
Senado aprova projeto que libera produção e uso da fosfoetanolamina sintética, "a pílula do cân
O plenário do Senado aprovou ontem, 22 de março, o PLC 3/16, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética -...
Entenda a quebra de sigilo de Sérgio Moro
Em uma série de despachos, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, apresenta seus motivos para autorizar os grampos e tornar públicas as...
O que muda com o novo CPC?
Atualizado às 18h24 Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual...
Símbolos da justiça e seus significados
Estamos acostumados a ver alguns símbolos da justiça em filmes, séries, nos estudos... Mas será que conhecemos seus significados? É o que...
Conheça as 7 Constituições que o Brasil já teve
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por...
5 séries sobre Direito
O fim de semana chegou e nada mais justo do que um tempinho para descansar. Que tal descansar assistindo séries e aprimorando seus...
Lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade é sancionada
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a...
Descriminalização do aborto é defendida pela ONU em meio à epidemia de zika
Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu que os chamados direitos...
VOCÊ SABIA? | De portas abertas
Você sabia que durante a realização da cerimônia de casamento, tanto em local público quanto em local privado, as portas tem que ficar...