Senado aprova projeto que libera produção e uso da fosfoetanolamina sintética, "a pílula do cân

O plenário do Senado aprovou ontem, 22 de março, o PLC 3/16, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética - popularmente conhecida como pílula do câncer - antes de seu registro na Anvisa. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, do deputado Adelmo Carneiro Leão, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública. O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

Discussão no Senado

Antes da aprovação da proposta, os líderes dos partidos no Senado discutiram se o projeto, que não estava na pauta desta terça, deveria ou não ser votado. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), ponderou que, como o requerimento de urgência do texto foi lido na sessão desta terça, a votação deveria acontecer dentro do chamado “interstício regimental”, que prevê a realização de duas sessões antes da apreciação do projeto.

No entanto, líderes de outros partidos, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), queriam que interstício fosse quebrado diante da “delicadeza do tema”. Depois de vários discursos, Cássio Cunha Lima decidiu ceder aos apelos dos colegas. “Eu só queria lembrar dos prazos regimentais desta Casa, mas não sou um ceifador de esperanças, nunca fui. Se há um entendimento todos os líderes de que o interstício deve ser suprimido eu não vou me opor à votação de uma matéria tão importante”, explicou o tucano.

Utilização

A fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo, identificando as células cancerosas e permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da USP, há cerca de 20 anos. O órgão fazia sua distribuição de forma gratuita. Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria da USP determinar que substâncias experimentais deveriam ter todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares. A Anvisa diz que é preciso comprovar a eficácia e a segurança do produto, e que os prazos dos estudos devem ser respeitados. Agora, o Instituto do Câncer de São Paulo vai começar os testes em pacientes. A produção da substância será feita pela Fundação para o Remédio Popular (Furp). O investimento total para os testes deve ser de aproximadamente R$ 2 milhões.

No ínicio, 10 pessoas vão receber a substância. Se nenhum paciente tiver efeitos colaterais graves, o estudo continua. Serão separados 10 grupos de cada tipo de câncer, com 21 pacientes cada. Se pelo menos dois pacientes responderem bem, a pesquisa será ampliada. Progressivamente, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de 1 mil pessoas.

A estratégia, segundo a equipe, permitirá melhor compreensão da droga. O oncologista e diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, disse que a prioridade é a segurança dos pacientes. Por isso, nesse primeiro momento, a pesquisa vai avaliar se a droga é segura e se há evidência contra o câncer.

Fonte: Migalhas e G1