O que muda com o novo CPC?
Atualizado às 18h24 Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual...
Lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade é sancionada
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a...
Descriminalização do aborto é defendida pela ONU em meio à epidemia de zika
Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu que os chamados direitos...
STF autoriza prisão antes do trânsito em julgado
A decisão de que uma pessoa condenada à prisão em segunda instância deverá perder a liberdade imediatamente, sem esperar o julgamento de...